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Como se preparar para passar pela alfândega


Brasileiro é o tipo de turista conhecido por adorar fazer compras principalmente quando a viagem é internacional. Por isso a quantidade de itens e a taxação de impostos são sempre temas de interesse. Vamos destacar alguns pontos importantes sobre a alfândega que você precisa saber.

Entenda o que é alfândega

alfandegaSe você é viajante de primeira viagem entenda primeiro o que é alfândega. Nada mais é do que um controle governamental sobre a entrada e saída de produtos/mercadorias em um país.

Esse controle tem taxação de impostos previstos em lei. A Receita Federal tem alfândegas nos pontos de passagem de mercadoria, como rodoviárias, portos e aeroportos.

Cota da alfândega

Cada viajante deverá pagar impostos caso traga de um país estrangeiro produtos com valor superior a U$$ 500, chamada cota da alfândega. A cota é individual e não pode ser somada a do acompanhante. Há duas filas distintas para Nada a declarar X Bens a declarar.

Cálculo do imposto

Digamos que você traz da Europa uma filmadora que custou um valor superior a U$$ 500, o imposto que você pagará será de acordo com a nota fiscal de compra. Por isso sempre guarde a nota. Caso não tenha, o fiscal vai fazer uma busca na internet e o valor pode sair mais caro.

Quantidade de produtos

A questão quantitativa também faz uma diferença, geralmente quem chega com muitas malas tem maior chance de ser parado pelos fiscais da alfândega.

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Um grande erro é achar que os tributos não caem sobre bem pessoais, aqueles que você compra para você mesmo. Há pessoas que saem do Brasil com a mala vazia e compram tudo lá fora, roupas e maquiagens para uso próprio, a isenção neste caso depende até da quantidade de dias que o turista passou fora do país. Um exemplo: se a pessoa comprou todas as roupas no exterior. Quem viajou durante 3 meses pela Europa vai ter maior quantidade de roupas do que quem passou uma semana em Miami. O primeiro exemplo pode ser livrado da taxação.

Limites de produtos:

Além do limite de valor de US$ 500 para isenção de imposto, há restrições quanto à quantidade de itens. São livres de cobrança:

  • 12 litros de bebidas alcoólicas;
  • 10 maços de cigarros, com 20 unidades cada;
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;
  • 250 gramas de fumo;
  • 20 unidades de produtos que custaram menos de US$ 10, sendo que, no máximo, 10 iguais;
  • 20 unidades de demais produtos, desde que não mais do que três iguais.

Quem é parado pelos fiscais?

Alguns fatores favorecem o viajante ser parado:

  • Quantidade de malas.
  • Quando o fiscal percebe que o viajante está nervoso.
  • Número de viagens recentes.
  • Destino do voo.
  • Informação por parte da inteligência.

Free shop

Para quem gosta de aproveitar a isenção de impostos nos produtos da free shop, além da cota da alfândega, há a cota extra também do valor de 500 dólares para compra nas lojas free shop em terra brasileira.

Quando uma bagagem é fiscalizada?

Em alguns casos os fiscais podem abrir sua mala para verificar o conteúdo. A declaração de um produto não isenta esse processo. Em algumas épocas do ano as malas de porão também podem ser levadas diretamente para a Receita Federal e nem passam pela esteira, são abertas com a presença do passageiro.

Turista estrangeiro

O viajante estrangeiro em visita ao Brasil também pode ser fiscalizado. Alguns viajam ao Brasil com frequência e realizam venda de produtos, por isso podem também ser taxados.

Brasileiro que mora no exterior e vai ao Brasil visitar a família

O Brasileiro que mora no exterior, com documentação que comprove a estadia legalizada, pagará impostos pelos objetos pessoais acima de U$$ 500 caso tenha o CPF ainda válido no Brasil. Ou seja, digamos que você mora em Londres há 5 anos, traz na mala uma câmera, uma filmadora e seu iPad, com valores superior a 500 dólares, mesmo sendo de uso pessoal é cabível o imposto caso seu CPF esteja em funcionamento normal.

A Receita Federal recomenda dar a baixa no CPF. O fiscal através de uma consulta verá que você reside no exterior e não fará a cobrança.

Confira as regras:

Isentos de taxa de importação:

  • Itens de uso pessoal desde que usados na viagem e compatíveis com sua duração, destino e motivo
  • Livros e periódicos
  •  Bens para atividades profissionais, desde que com termo de responsabilidade pelo uso
  • Presentes e itens novos que somem, no máximo, US$ 500
  •  Uma máquina fotográfica, um celular e um relógio de pulso, desde que usados na viagem
  •  Compra de, no máximo, US$ 500 feita em free shops na entrada do Brasil.

Sujeitos a taxa de importação:

  • Presentes e itens novos que ultrapassem US$ 500
  • Compra feita em free shops na entrada do Brasil que ultrapasse US$ 500.
  • Filmadoras, computadores, tablets e bicicletas, mesmo que usados na viagem

Alimentos de livre entrada:

  • Azeites
  • Chocolates
  • Bebidas
  • Erva-mate elaborada e embalada
  • Pó para sorvetes e sobremesas (embalado)
  • Féculas embaladas
  • Margarina e pasta de cacau
  • Café (solúvel, torrado ou moído)
  • Glicose e açúcar refinado e embalado
  • Produtos de origem vegetal industrializados, embalados a vácuo, enlatados, em salmoura e outros conservantes.

Fique de olho nesses detalhes e na próxima viagem evite sustos ao chegar no Brasil. Lembre-se de garantir também sua tranquilidade lá fora com seu seguro de viagem internacional.

Você costuma fazer muitas compras durantes suas viagens?

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