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Como agir se seu passaporte for roubado durante uma viagem

Passaporte Brasileiro

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Quando saímos do país o documento mais importante é o nosso passaporte, com exceção dos países do Mercosul onde podemos utilizar nossa carteira de identidade(RG), todos os outros exigem o passaporte como documento oficial do viajante, para atestar as informações sobre o turista. Como é afirmado no Decreto nº 1.983/1996: “Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais”.

Uma das situações mais desesperadoras para uma pessoa é ter o passaporte roubado ou perder durante um passeio em uma cidade estrangeira. Se isso acontecer, siga essas instruções:

  1.  Mantenha a calma;
  2.  Vá imediatamente fazer o boletim de ocorrência em uma delegacia da polícia local;
  3.  Dirija-se até a embaixada brasileira ou consulado brasileiro no país que você está para solicitar um novo passaporte.

O mesmo decreto acima é claro em afirmar no artigo 33º: “É dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso.”

Caso o fato ocorra dias antes do retorno ao Brasil, ou seja, você precisaria do passaporte em um ou dois dias, você receberá um documento chamado “Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)”, válido para uso único, porque a confecção do passaporte dura em média 5 a 7 dias. Porém, essa autorização não substitui o passaporte caso você tenha escalas em outros países, o que implicaria adiar sua viagem até ter seu passaporte em mãos, são muitas as situações, mas vamos devagar.

Na realidade, se seu passaporte for roubado é possível que uma outra pessoa o use para viajar, ou seja, o cuidado com o documento deve ser o maior possível! O caso veio à tona recentemente, quando foi descoberto que dois iranianos usavam passaportes roubados no voo da 370 da Malaysia Airlines, aeronave que desapareceu. Apesar dos documentos constarem na lista da Interpol como roubados, a alfândega da Malásia não checou a lista, o que se repete em muitos outros países, infelizmente. Se sua viagem é em família, o mais responsável de todos deve ter a missão de guardá-los, nunca deixe passaporte na bolsa de crianças ou adolescentes.

Posso usar a cópia autenticada do passaporte?

passaporteSabemos que como turistas devemos ter o documento de identificação conosco, é possível que aconteça uma fiscalização no metrô, nas ruas e seja solicitada a identificação. Neste caso, muitas pessoas usam a cópia do documento autenticada, não perca tempo em autenticar, até porque o carimbo brasileiro de autenticação na xérox do documento só é válido dentro do território brasileiro.

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Teoricamente andar somente com a cópia não é suficiente, um fiscal pode não aceitar e pedir o original. Pode acontecer até a situação de você ficar preso até alguém levar o documento original. Porém se você pesar a consequência de perder o documento original e tudo que você pode passar por causa disso, sobra a opção de andar com a cópia colorida e um outro documento de identificação com foto, como a PID ou CNH, na maioria dos casos funciona.

As exigências para solicitação do novo passaporte no exterior são as mesmas como é feita no Brasil, o que implica que você deve mostrar o comprovante de voto, mas quem leva aqueles papeizinhos consigo? É só acessar o site do Tribunal Eleitoral e imprimir o comprovante de quitação eleitoral. Apesar de ser uma situação desesperadora, o telefone de emergência do consulado nem sempre é para esses casos, portanto você deve observar o horário de funcionamento para o público. Muitos viajantes optam por deixar o passaporte guardado no cofre do hotel, caso não tenha cofre, deixá-lo na mala fechada com cadeado, e como dito acima, levar a cópia colorida.

Uma dica importante: tenha arquivadas em sua caixa de email cópias escaneadas do seu passaporte, seus vistos e comprovantes de vacinação, pode ser útil para identificação caso aconteça um imprevisto, facilitará a identificação e a busca através dos códigos, é simples e de muita ajuda.

Você tem a cópia do seu passaporte?

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