Se você é aposentado, uma viagem a Portugal para curtir suas belezas naturais e qualidade de vida pode ser decisiva para fixar residência no futuro
Se você é aposentado, que tal uma visita a Portugal para investigar as chances de se mudar para um dos mais procurados países do mundo por quem quer curtir a aposentadoria com qualidade de vida?
Imagem: Pixabay / nuno_lopes
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Viver em Portugal
Portugal abre as portas para cidadãos aposentados do mundo inteiro. Você pode residir em Portugal se for aposentado ou viver de rendimentos, auferidos através de imóveis, aplicações financeiras ou propriedade intelectual. Se sua renda estiver dentro do limite mínimo instituído pela lei portuguesa, você pode obter um visto específico para aposentados. Quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. O governo português instituiu inclusive isenção de impostos para os aposentados.
Renda mínima exigida para viver em Portugal
O visto de residência para aposentado tem algumas exigências mínimas para ser obtido. Dentre eles o valor dos rendimentos mensais do candidato ou candidata. O pedido de visto é feito no Brasil e precisa ser feito com bastante tempo de antecedência, pois o processo costuma levar meses para a aprovação.
Para uma pessoa, o valor da aposentadoria ou rendimentos recebidos deve ser de 100% o salário mínimo português. Em 2017, o salário mínimo de Portugal é €557 (R$ 2084,41). Para um casal é de um salário mínimo acrescido de mais 50%. Se houver crianças, será 30% a mais do salário mínimo por criança. Portanto, um casal com um dependente menor de idade deverá ter um rendimento mínimo de €909 (R$ 3401,67).
Para viver com qualidade em Portugal
Se você quer viver com qualidade de vida em Portugal, vai precisar de ao menos €1.000 mensais. Esse é um orçamento básico para uma pessoa, cobrindo as despesas de moradia, alimentação e algum lazer. O custo de vida em Portugal é o mais baixo da Europa Ocidental, em média, 30% menor do que em qualquer outro país europeu. Para um casal de aposentados, um orçamento que garante uma vida confortável e de consegue viver confortavelmente com um orçamento de US$ 1.500 (€1350) por mês. Com um orçamento de US$ 2.000 (€1800) por mês o padrão de vida será excelente.
Com relação à assistência à saúde, a saúde pública em Portugal é de boa qualidade e nem há necessidade de ter um plano de saúde. Os remédios, por exemplo, são relativamente mais baratos do que no Brasil.O sistema público de saúde é de muita qualidade. Os hospitais são bem equipados e para o atendimento não há filas de espera. Entretanto, o sistema não é gratuito, existem taxas a serem pagas de acordo com o tipo de atendimento. Mas elas são baixas. Por exemplo, a consulta com um médico custa aproximadamente €5 (R$19). Os exames são cobrados de acordo com a complexidade, mas sempre valores acessíveis.
Em Portugal, o número de idosos é bastante grande, bem como em toda a Europa. Quem está na terceira idade é respeitado e facilmente se sente integrado, vive com tranquilidade e qualidade. Com relação à segurança, esse é um dos países mais seguros do mundo.
O transporte público em Portugal atende todo o país e é barato. As viagens são seguras. Atualmente o governo instituiu 10 anos de isenção fiscal para os aposentados, então se houver algum tributo sobre seus rendimentos eles serão cobrados somente no Brasil.
Belezas naturais e qualidade de vida
Em Portugal está a região que foi eleita, pela segunda vez consecutiva, o melhor lugar do mundo para se viver depois de se aposentar, segundo o site “Live and Invest Overseas”. É o Algarve, que tem como centro administrativo a cidade do Faro, onde se localizam o aeroporto internacional da região (FAO) e a Universidade do Algarve.
O Algarve é uma região com praias espetaculares, belas paisagens, muito sol e bom sistema de saúde. Suas pequenas cidades tem ruas de paralelepípedos e casas rodeadas por figueiras, oliveiras e amendoeiras. Muitos aposentados brasileiros gostam de cidades com temperaturas mais amenas o ano todo e o Algarve, com suas praias, é uma das regiões preferidas.
O Algarve é a região mais ensolarada de toda a Europa. Seu litoral é voltado para o Oceano Atlântico, pontuado por formações rochosas, lagoas e extensas praias de areia. A região tem 42 campos de golfe e é reconhecida como um dos mais importantes centros de golfe da Europa e do mundo. O Algarve é procurado por quem busca o sol para escapar dos meses gelados do Norte da Europa.
Além do Algarve, cidades como Cascais e Estoril também são muito procuradas. Ali a compra de imóveis é vantajosa, por estarem próximas a Lisboa, a capital, além de estarem próximas a praias, aeroportos e lazer.
Visto e recebimento da aposentadoria
Se você é aposentado e pensa em morar em Portugal, além do visto de aposentado, vai precisar decidir a maneira como receberá sua aposentadoria ou rendimentos naquele país. As normas do visto para aposentados exigem que se indique a maneira como esses rendimentos serão depositados mensalmente.
Há várias maneiras para mandar e receber dinheiro no exterior, entre elas a transferência bancária, geralmente pelo Banco do Brasil, que tem agências em Portugal. Entretanto essa é uma forma bastante cara e burocrática, além da demora para a que o dinheiro chegue na conta. As transferências bancárias trabalham com uma retenção de 25% do valor enviado, o que é exorbitante.
Outras opções são a PayPal, os Correios, o Wester Union e a TransferWise. Geralmente as alternativas ou são caras, com um valor de câmbio caro para o cliente, além de exigirem que haja alguém no Brasil para mandar o dinheiro para você em Portugal. Mas há outras maneiras de enviar dinheiro sem um custo tão alto. Quem pesquisou chegou à conclusão que a maneira mais barata, segura, legal e rápida do seu dinheiro chegar a uma conta bancária em Portugal é pela TransferWise, que mantém um site para remessas de dinheiro ao exterior, em que se gera simplesmente um boleto para pagar online no seu banco, com uma taxa de apenas 2,5% do valor enviado.
Como pedir Visto de Residência
Você aposentada ou aposentado, se quiser morar em Portugal, deve pedir um Visto de Residência, para aposentados ou titulares de rendimentos. O pedido deve ser feito junto ao Consulado de Portugal. Os documentos necessários para a solicitação são os seguintes:
- O comprovante de rendimentos – deve provar que você tem possibilidades de residir em Portugal, por um período no mínimo de 12 meses. Para isso é preciso mostrar o comprovante de aposentadoria, com a garantia do seu recebimento, além de outros rendimentos, se houver. Quem recebe rendimentos de bens imóveis ou de aplicações financeiras, deve providenciar um comprovante da existência dos bens e rendimentos e da disponibilidade para serem recebidos em Portugal.
- Formulário de pedido de Visto, preenchido online
- Uma carta, justificando porque pretende residir em Portugal
- Fotos 3×4 (2), atualizada e com boa definição, a cores e em fundo liso.
- Passaporte, com validade superior a 3 meses
- Cópia autenticada do passaporte
- Cópia autenticada da identidade (RG)
- Certidões atualizadas de Antecedentes Criminais, emitidas pela Polícia Civil e Polícia Federal, com assinatura reconhecida em cartório.
- Atestado Médico atualizado, com menos de 90 dias, com declaração de que não se é portador de doença contagiosa, com assinatura reconhecida em cartório.
- Seguro Saúde Internacional Privado, ou categoria PB-4, se for beneficiário do INSS, com a duração do tempo do Visto.
- Se o solicitante for casado, é necessário cópia autenticada da certidão de casamento
- Caso haja filhos menores que o acompanhem, serão necessárias cópias autenticadas das certidões de nascimento.
- Comprovante de uma residência provisória em Portugal, que poderá ser a reserva de hotel ou a casa de um amigo, legalmente residente em Portugal, com uma carta da pessoa atestando o compromisso.
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