Seguro viagem para estrangeiros no Brasil: quais são as regras?

Conhece as regras para entrada de turistas vindo de outros países para o Brasil? Então, veja sobre o seguro viagem para estrangeiros que queiram visitar o País! 

Assim como o turista brasileiro precisa de seguro viagem para entrar em países europeus, principalmente nos países assinantes do Tratado de Schengen, o Brasil também tem sua política para lidar com turistas estrangeiros. 

Portanto, qualquer turista, tem que ter um seguro viagem para estrangeiros no Brasil válido, com cobertura de no mínimo 90 mil reais. Esse projeto de lei foi aprovado em 2016, após o aumento de turistas no Brasil por conta da Copa do Mundo e Olimpíadas.  

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Essa obrigatoriedade de seguro é similar às leis do Tratado de Schengen, em que os turistas brasileiros que visitam os países integrantes do tratado devem ter um plano de seguro de viagem com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros. 

seguro viagem receptivo é o plano mais procurado entre os turistas que viajam para o Brasil, ou Incoming Insurance. Por não ser muito conhecida pelo público em geral, muitas pessoas não sabem da obrigatoriedade do seguro para estrangeiros. 

Seguro viagem para estrangeiros no Brasil: quais são as regras?

Imagem de mohamed Hassan por Pixabay

O que é e como funciona o seguro viagem para estrangeiros no Brasil? 

O seguro viagem para estrangeiros no Brasil é uma proteção para viajantes internacionais em todo território nacional. Ele visa oferecer atendimento médico, assistência odontológica, jurídica e solução para demais problemas comuns em viagens. 

Mas, é importante que essa proteção siga os requisitos legais das embaixadas, autoridades de imigração e consulados. Além disso, essa é uma proteção que é comumente contratada por: 

  • Candidatos a vagas de emprego no Brasil. 
  • Estudantes estrangeiros. 
  • Estagiários. 
  • Cientista visitante. 

Quais são as coberturas oferecidas no seguro viagem para estrangeiros no Brasil? 

As coberturas que fazem parte do seguro viagem para estrangeiros no Brasil visam atender as necessidades mais comuns de um viajante. Entre elas: 

  • Atendimento médico emergencial 
  • Assistência odontológica 
  • Traslado médico 
  • Seguro bagagem 
  • Garantia de viagem de regresso 
  • Cancelamento ou atraso de voo 
  • Assistência jurídica e fiança 
  • Repatriação sanitária e por morte 

Mas, é importante que o viajante se atente as necessidades particulares de sua viagem. Então, se for praticar esportes de competição amador ou profissional, esporte de aventura e outros, terá que contratar uma proteção específica. 

Isso porque as seguradoras oferecem diferentes tipos de planos, com coberturas diversificadas. Portanto, existem planos com coberturas obrigatórias e básicas e outros mais completos. 

Assim sendo, o viajante terá que verificar quais suas prioridades para incluir ou não determinados tipos de coberturas do seguro viagem na apólice. 

Qual o melhor seguro viagem para estrangeiros no Brasil? 

Ao escolher o melhor seguro viagem para estrangeiros, o viajante deve considerar as mesmas coisas que nós, turistas brasileiros, consideramos ao contratar um seguro viagem internacional. 

Não necessariamente ele deverá ter um alto custo, mas sim uma cobertura de um valor suficiente para as despesas médicas provenientes de uma emergência ou acidente. O ideal é pesquisar, primeiramente, qual a média do custo hospitalar e clínico no país da viagem. 

O Brasil, neste caso, é um dos países com custos mais baixos, principalmente se considerarmos turistas norte-americanos ou europeus, por conta da valorização da moeda local do viajante. 

Assim, o viajante pode verificar os planos de seguro disponíveis e escolher um plano com um valor de cobertura suficiente. Embora esta cobertura seja a prioridade, existem coberturas adicionais. Entre elas, extravio de bagagem, repatriação e traslado médico que são essenciais para evitar gastos surpresa ao sofrer um acidente ou emergência médica. 

Existem outras coberturas também como assistência odontológica e farmacêutica, cobertura de atraso e cancelamento de voos, seguro de vida, entre outros. Estas podem ser interessantes para ser adicionadas ao plano de seguro viagem. 

O viajante também deve considerar as atividades realizadas no país, como prática de esporte. A saber, a assistência médica para problemas ocasionados de práticas esportivas só é liberada se o segurado tiver contratado a cobertura específica. 

Além disso, considerar também as pessoas que irão viajar com ele. Então, no caso de viajar com gestante ou idosos, é preciso se atentar as regras da seguradora antes de escolher o melhor seguro viagem para estrangeiros no Brasil. 

Seguro viagem para estrangeiros no Brasil: quais são as regras?

Imagem de Pam Patterson por Pixabay

Estrangeiros podem usar o SUS? 

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um de seus princípios o pensamento que a saúde é um direito de todos os cidadãos que estiverem no Brasil. Isso também vale para os estrangeiros, sejam turistas, estudantes ou refugiados, mesmo sem visto. 

Mas, por conta da sobrecarga do SUS com a população brasileira, o seguro viagem foi considerado obrigatório para os turistas estrangeiros. Assim, evitar que o sistema público de saúde entre em colapso e não consiga atender os cidadãos brasileiros, além dos estrangeiros. 

O Brasil é o único país em que o estrangeiro pode ser atendido no sistema público de saúde, porém o SUS necessita de maior apoio para conseguir atender a todos os cidadãos. Países como Estados Unidos e Holanda não possuem sistema de saúde gratuito, contando apenas com políticas de financiamento das dívidas ou planos de saúde particulares, obrigatórios no caso da Holanda. 

Além disso, o Ministério da Saúde brasileiro aconselha os turistas a verificarem a vacinação antes de viajar. Especialmente para doenças como febre amarela, sarampo, rubéola e poliomielite.  

Não existe obrigação da comprovação da vacina, exceto turistas provenientes ou em trânsito de Angola ou da República Democrática do Congo. A comprovação da vacina destes turistas deve ter data de até 10 dias anteriores a viagem. 

Andreia Silveira

Andreia Silveira é turismóloga e redatora e editora desde 2011. Iniciou os estudos em Turismo e Letras, USC/Bauru, graduada em Gestão de Turismo, Uninter, possui certificação como Gestora de Turismo pelo MTur e em Operação de Roteiros Turísticos e Monitoria de Atrativos Turísticos.

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